A fronteira entre bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos está cada vez mais difusa, gerando incertezas tanto para proprietários quanto para a fiscalização de trânsito.

Você já se perguntou qual é o critério exato para definir o limite de 32 km/h para os veículos autopropelidos e de 50 km/h para os ciclomotores?

Neste oitavo episódio da nossa série sobre ordens dos agentes, apresento uma análise detalhada sobre os fatores que influenciam diretamente a segurança e a eficácia durante fiscalizações e bloqueios viários.

Neste sétimo episódio da nossa série sobre as ordens do agente, trago à discussão um tema que ainda suscita divergências e dúvidas entre profissionais da área e condutores: a natureza jurídica da desobediência à ordem de parada.

Neste sexto episódio da série "Ordens do Agente", realizamos uma análise técnica aprofundada sobre as medidas administrativas e coercitivas aplicáveis às infrações de desobediência e correlatas (Artigos 195, 208, 209, 210 e 220, inciso II, do CTB).

Neste quinto capítulo da nossa série sobre as ordens do agente de trânsito, aprofundamos a análise sobre uma infração muitas vezes mal interpretada: o Artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro.

Dando continuidade à nossa série sobre as ordens do agente de trânsito, chegamos à quarta parte, onde analiso detalhadamente o Artigo 210 do Código de Trânsito Brasileiro: transpor bloqueio viário policial.

A infração por "deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito" em locais controlados por agentes (Art. 220, II, do CTB) é uma das que mais gera debates.

No âmbito da legislação de trânsito, a desobediência às ordens emanadas da autoridade é uma infração prevista no Artigo 195 do Código de Trânsito Brasileiro.

Sabe aquela dúvida clássica do trânsito: se o condutor não obedece a ordem de parada do agente, qual é a infração? É o Art. 195 (desobediência) ou o Art. 208 (avançar sinal de parada obrigatória)?