Uma das dúvidas mais frequentes entre proprietários de veículos de carga é sobre a necessidade de alteração do documento ao instalar uma capota.

Muitos condutores ainda partem da premissa de que a recusa ao teste do etilômetro é, invariavelmente, a estratégia jurídica mais segura durante uma fiscalização de trânsito. No entanto, a prática demonstra que essa decisão, muitas vezes baseada em mitos, pode agravar significativamente a situação do motorista.

A fronteira entre bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos está cada vez mais difusa, gerando incertezas tanto para proprietários quanto para a fiscalização de trânsito.

Você já se perguntou qual é o critério exato para definir o limite de 32 km/h para os veículos autopropelidos e de 50 km/h para os ciclomotores?

Neste oitavo episódio da nossa série sobre ordens dos agentes, apresento uma análise detalhada sobre os fatores que influenciam diretamente a segurança e a eficácia durante fiscalizações e bloqueios viários.

Neste sétimo episódio da nossa série sobre as ordens do agente, trago à discussão um tema que ainda suscita divergências e dúvidas entre profissionais da área e condutores: a natureza jurídica da desobediência à ordem de parada.

Neste sexto episódio da série "Ordens do Agente", realizamos uma análise técnica aprofundada sobre as medidas administrativas e coercitivas aplicáveis às infrações de desobediência e correlatas (Artigos 195, 208, 209, 210 e 220, inciso II, do CTB).