Radar sem viatura? Pode?
É comum que condutores, ao se depararem com um agente de trânsito operando um radar portátil, questionem a validade da fiscalização quando não avistam a viatura policial nas imediações.
Afinal, a presença do veículo oficial é um requisito obrigatório para a legitimidade da autuação?
Neste vídeo, realizo uma análise técnica baseada estritamente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Resolução 798 do CONTRAN. Discutimos os conceitos de ostensividade na fiscalização, a segurança do operador e o que a legislação vigente realmente determina sobre o posicionamento das viaturas durante a operação.
Convido todos a assistirem para compreenderem melhor os aspectos legais que regem este tipo de fiscalização e o que esperar nas rodovias.
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