ART. 209 do CTB: bloqueio viário NÃO policial! Quando ele acontece? Quem pode bloquear a via?

Neste quinto capítulo da nossa série sobre as ordens do agente de trânsito, aprofundamos a análise sobre uma infração muitas vezes mal interpretada: o Artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro.

Você saberia dizer, tecnicamente, o que diferencia um bloqueio viário policial de um não policial? Será que a simples presença de uma viatura ou de um agente da lei altera a natureza jurídica desse bloqueio?

No vídeo, explico detalhadamente as circunstâncias que configuram a transposição de bloqueios destinados a obras, eventos ou sinistros, e como distinguir corretamente essa situação do Artigo 210. Compreender essa "origem da demanda" — se o foco está na segurança pública ou na gestão do fluxo — é essencial para a correta aplicação da norma.

Assista à análise completa para dominar esses conceitos e evitar confusões comuns na fiscalização e na interpretação da lei.

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