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Resoluções CONTRAN:

338/09 - 7.2

339/10 - Não gerou alteração

340/10 - Não gerou alteração

341/10 - 7.2

342/10 - Não gerou alteração

343/10 - Não gerou alteração. O assunto é tratado novamente pela Deliberação 99/10.

344/10 - Não gerou alteração

345/10 - Não gerou alteração

346/10 - Não gerou alteração

347/10 - Não gerou alteração

348/10 - Não gerou alteração

349/10 - 7.8

350/10 - 7.6

351/10 - Não gerou alteração

352/10 - 7.6

353/10 - 7.7

354/10 - 7.7

355/10 - 7.7

356/10 + Nota do Contran - 9.16

357/10 - Não gerou alteração

358/10 - Não gerou alteração

359/10 - Não gerou alteração

360/10 - 8.1

361/10 - Não gerou alteração

362/10 - 8.3

363/10 - Não gerou alteração (clique aqui para ver comentários adicionais)

364/10 - 8.4

365/10 - 8.4

366/10 - 8.4

367/10 - 8.4

368/10 - 8.4

369/10 - 8.5

370/10 - 8.7

371/10 - Texto do Bizuário adaptado.

372/11 - 8.10

373/11 - 8.11

374/11 - 8.11

375/11 - 8.11

376/11 - 8.14

377/11 - 8.14

378/11 - Não gerou alteração

379/11 - Não gerou alteração

380/11 - Ver Resolução 395/11- Alteração 8.25

381/11 - Cap. 6, página 3, observação (5): onde lê-se "Deliberação 108/11", leia-se "Resolução 381/11".

382/11 - Não gerou alteração

383/11 - Não gerou alteração

384/11 - 8.16

385/11 - 8.16

386/11 - Não gerou alteração

387/11 - 8.18

388/11 - 8.18

389/11 - Não gerou alteração

390/11 - 9.3

391/11 - 8.21

392/11 - Não gerou alteração

393/11 - Não gerou alteração

394/11 - 8.25

395/11 - 8.25

396/11 - 8.26 e 8.27

397/11 - 8.28

398/11 - Não gerou alteração

399/12 - 9.4

400/12 - 9.6

401/12 - Não gerou alteração

402/12 - 9.11

403/12 - 9.7

404/12 - Não gerou alteração

405/12 - 9.12 (considerar a 9.15)

406/12 - 9.12 (considerar a 9.15)

407/12 - Não gerou alteração

408/12 - 9.15

409/12 - Não gerou alteração

410/12 - 9.16

411/12 - Não gerou alteração

412/12 - Ainda não gerou alteração (é possível que tudo mude antes de entrar em vigor)

413/12 - Não gerou alteração

414/12 - Não gerou alteração

415/12 - Não gerou alteração

416/12 - 11.29

417/12 - 10.1

418/12 - 10.2

419/12 - 10.3

420/12 - Não gerou alteração

421/12 - Não gerou alteração

422/12 - Não gerou alteração

423/12 - Não gerou alteração

424/12 - Não gerou alteração

425/12 - Não gerou alteração

426/12 - 10.5

427/12 - Não gerou alteração

428/12 - Não gerou alteração

429/12 - Não gerou alteração

430/13 - 11.2

431/13 - 11.3

432/13 - 11.5

433/13 - 11.4

434/13 - Não gerou alteração

435/13 - Não gerou alteração

436/13 - Não gerou alteração

437/13 - 11.7

438/13 - 11.8

439/13 - 11.9

440/13 - Não gerou alteração

441/13 - 11.11

442/13 - Não gerou alteração

443/13 - 11.12

444/13 - Não gerou alteração

445/13 - 11.26

446/13 - Não gerou alteração

447/13 - 11.15

448/13 - Não gerou alteração

449/13 - Não gerou alteração

450/13 - 11.16

451/13 - 11.17

452/13 - 11.18

453/13 - 11.19

454/13 - 11.20

455/13 - 11.21

456/13 - 11.21

457/13 - Não gerou alteração

458/13 - Não gerou alteração

459/13 - Não gerou alteração

460/13 - Não gerou alteração

461/13 - Não gerou alteração

462/13 - Não gerou alteração

463/13 - 11.27

464/13 - Não gerou alteração

465/13 - 11.22

466/13 - Não gerou alteração

467/13 - 11.23

468/13 - Não gerou alteração

469/13 - 11.25

470/13 - Não gerou alteração

471/13 - Não gerou alteração

472/13 - 11.28

473/14 - Não gerou alteração

474/14 - 12.1

475/14 - Não gerou alteração

476/14 - Não gerou alteração

477/14 - Não gerou alteração

478/14 - Não gerou alteração

479/14 - 12.3

480/14 - Não gerou alteração

481/14 - Não gerou alteração

482/14 - Não gerou alteração

483/14 - 12.5

484/14 - 12.7

485/14 - 12.6

486/14 - Não gerou alteração

487/14 - 12.8

488/14 - Não gerou alteração

489/14 - 12.12

490/14 - Não gerou alteração

491/14 - Não gerou alteração

492/14 - Não gerou alteração

493/14 - Não gerou alteração

494/14 - 12.10

495/14 - Não gerou alteração

496/14 - Não gerou alteração

497/14 - 12.11

498/14 - Não gerou alteração

499/14 - 12.13

500/14 - Não gerou alteração

501/14 - 12.14

502/14 - 12.14

503/14 - 12.14

504/14 - 12.17

505/14 - Não gerou alteração

506/14 - Não gerou alteração

507/14 - Não gerou alteração

508/14 - 12.20

509/14 - 12.21

510/14 - 12.22

511/14 - Ainda não gerou alteração

512/14 - Ainda não gerou alteração

513/14 - 12.23

514/14 - Não gerou alteração

515/14 - Não gerou alteração

516/15 - 13.03

517/15 - Não gerou alteração

518/15 - 13.04

519/15 - 13.05

520/15 - 13.06

521/15 - 13.08

520/15 - 13.09

523/15 - Não gerou alteração

524/15 - Não gerou alteração

525/15 - 13.13

526/15 - 13.14

527/15 - 13.15

528/15 - Ainda não gerou alteração

529/15 - Não gerou alteração

530/15 - Ainda não gerou alteração

531/15 - Não gerou alteração

532/15 - Não gerou alteração

533/15 - 13.16

534/15 - 13.17

535/15 - 13.18

536/15 - 13.19

537/15 - 13.20

538/15 - Não gerou alteração

539/15 - Não gerou alteração

540/15 - 13.21

541/15 - 13.22

542/15 - Não gerou alteração

543/15 - Não gerou alteração

544/15 - 14.04

545/15 - Não gerou alteraçao

546/15 - 13.28

547/15 - 13.29

548/15 - 13.30

549/15 - 13.31

550/15 - Não gerou alteração

551/15 - 13.32

552/15 - 13.33

553/15 - 13.34

554/15 - 13.35

555/15 - 13.35

556/15 - 13.36

557/15 - Não gerou alteração

558/15 - Não gerou alteração

559/15 - 13.37

560/15 - Não gerou alteração

561/15 - Não gerou alteração

562/15 - 13.41

563/15 - 13.42

564/15 - 13.43

565/15 - 13.44

566/15 - Não gerou alteração

567/15 - Vai gerar alteração a partir de 2020, se nada mudar.

568/15 -  Vai gerar alteração a partir de 2017, se nada mudar.

569/15 - 13.45

570/15 - 13.46

571/15 -  Não gerou alteração

572/15 - 13.47

573/15 - 13.48

574/15 -  Não gerou alteração

575/15 - 13.49

576/16 - Não gerou alteração

577/16 - Não gerou alteração

578/16 - Não gerou alteração

579/16 - Não gerou alteração

580/16 - 14.05

581/16 - Não gerou alteração

582/16 - Não gerou alteração

583/16 - Não gerou alteração

584/16 - Não gerou alteração

585/16 - Alteração em março de 2017

586/16 - Não gerou alteração

587/16 - 14.07

588/16 - Alteração em janeiro de 2017

589/16 - 14.08

590/16 - 14.10

591/16 - Não gerou alteração

592/16 - 14.10

593/16 - 14.10

594/16 - Não gerou alteração

595/16 - Não gerou alteração

596/16 - 14.10

597/16 - 14.10

598/16 - 14.10

599/16 - 14.10

600/16 - Não gerou alteração

601/16 - Não gerou alteração

602/16 - Não gerou alteração

603/16 - Não gerou alteração

604/16 - 14.10

605/16 - 14.10

606/16 - 14.10

607/16 - Não gerou alteração

608/16 - Não gerou alteração

609/16 - 14.10

610/16 - Alteração em agosto de 2016

611/16 - 14.10

612/16 - Não gerou alteração

613/16 - Não gerou alteração

614/16 - Não gerou alteração

615/16 - Não gerou alteração

616/16 - 14.15

617/16 - Não gerou alteração

618/16 - 14.16

619/16 - Não gerou alteração

620/16 - 14.17

621/16 - Não gerou alteração

622/16 - Não gerou alteração

623/16 - 14.18

624/16 - 14.19

625/16 - 14.20

626/16 - 14.21

627/16 - 15.1 (NOVO)

628/16 - 15.1 (NOVO)

629/16- Não gerou alteração

630/16 - 15.1 (NOVO)

631/16- Não gerou alteração

632/16- Não gerou alteração

633/16 - 15.1 (NOVO)

634/16 - 15.1 (NOVO)

635/16 - 15.1 (NOVO)

636/16 - Não gerou alteração

637/16 -Não gerou alteração

638/16 -Não gerou alteração

639/16 - 15.1 (NOVO)

640/16 -Não gerou alteração

641/16 -Não gerou alteração

642/16 -Não gerou alteração